Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

Parecer por aplicação de pena a policial militar.

Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

Alegada ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva - Predicados pessoais - Restituição do status libertatis - Improcedência do pedido - Inexistência de um dos fundamentos previstos no art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado em estabelecimento comercial contra pluralidade de vítimas - Decisão escorreita - Writ denegado.

Apelação criminal. Rufianismo.

Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal.

Prova de adesão ao FGTS

Sentença Cível

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.

Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de Engenheiros Militares do Exército Brasileiro. E-mail [email protected]

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.